Saiba agora, o que acontece se houver empate no segundo turno das Eleições para Governador e Presidente da República. O segundo turno das eleições acontece neste domingo (30/10) em todo o Brasil. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrem à presidência da República, e candidatos de 12 estados disputam o cargo de governador de seus respectivos estados, no caso de São Paulo, estão concorrendo os candidatos Tarciso de Freitas e Fernando Haddad. Segundo a legislação eleitoral brasileira, vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% +1. Mas o que acontece se os dois tiverem exatamente a mesma quantidade de votos?
A regra está prevista no Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773 e no Artigo 110 do Código Eleitoral: o candidato mais velho é eleito. No caso das eleições presidenciais deste ano, Lula venceria, pois tem 77 anos, enquanto Bolsonaro tem 67.
A regra vale para as eleições majoritárias, inclusive para prefeito. Em 2020, três cidades brasileiras tiveram empate: Caraúbas (PB), Jardinópolis (SC) e Kaloré (PR). Os três municípios, por terem menos de 200 mil habitantes, não têm segundo turno. Em cada uma venceu o candidato mais velho.Os 12 estados com 2º turno neste domingo são Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Agora você já se o que acontece se houver empate no segundo turno, portanto, vote consciente e tenha em mente que as políticas públicas são importantes em várias instâncias, mas que nossos valores estão acima de qualquer partido político, pense nisso. Mantenha-se informado pelo canal oficial das eleições 2022, Portal TSE e sempre atento as Fake News, que podem prejudicar tanto seu candidato quanto o concorrente do referido. Então, se tem dúvidas, recomendamos fortemente que não compartilhe a notícia e se for o caso, denuncie. Bom voto!
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